15/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 15:39

Determinada a intimação
31/07/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081607-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIENE DA COSTA SOARESADVOGADO(A): CASSIA VIEIRA BITTENCOURT (OAB RS098341)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 37.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
11/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/07/2025 19:38

Homologada a Transação
12/06/2025 11:57

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081607-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIENE DA COSTA SOARESADVOGADO(A): CASSIA VIEIRA BITTENCOURT (OAB RS098341) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 37, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
09/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:12

Determinada a intimação
09/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 16:22

Juntada de Petição
05/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 13:34

Juntada de Petição
24/04/2025 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:33

Determinada a intimação
31/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 12:40

Juntada de Petição
05/12/2024 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/12/2024 17:07

Determinada a intimação
04/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:19

Determinada a intimação
25/10/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 11:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:12

Determinada a intimação
16/10/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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