07/07/2025 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089235820254020000/TRF2
02/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089235820254020000/TRF2
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013379-74.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BIOVAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) DESPACHO/DECISÃO A documentação juntada pela empresa Executada no Evento 36, após ter sido determinado que a ora devedora comprovasse a imprescindibilidade do valor bloqueado, não foi capaz de formar a livre convição do Juízo acerca da necessidade de levantamento da importância constrita para a manutenção das atividades da Executada, já que não há os extratos das duas contas em que houve o bloqueio e nem dos últimos seis meses, como determinado judicialmente no Evento 29.

Desta forma, INDEFIRO o levantamento dos valores bloqueados, devendo os mesmos permanecerem em conta à disposição do Juízo. Suspenda-se o prosseguimento até a quitação do parcelamento ou sua rescisão.
05/06/2025 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Decisão final em incidente indeferido
05/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 04:08

Juntada de Petição
21/05/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 11:16

Decisão interlocutória
21/05/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/05/2025 19:01

Decisão interlocutória
16/05/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 16:09

Juntada de Petição
14/05/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:04

Decisão interlocutória
08/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:34

Juntada de Petição
07/05/2025 10:35

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 10:14

Despacho
22/04/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:56

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/02/2025 07:54

Despacho
14/02/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074219-89.2021.4.02.5101

Rodrigo Nascimento Guimaraes Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5104521-96.2024.4.02.5101

Manoel Ribeiro da Costa Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5009752-19.2022.4.02.5117

Maria Aparecida Sena Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5001470-42.2024.4.02.5110

Condominio Residencial Iguacu

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5064134-39.2024.4.02.5101

Alba Maria Dias Bomfim

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo