05/09/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
02/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026411-15.2025.4.02.9445/TRF (ALEXANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/08/2025 11:28

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005904-68.2019.4.02.5104/RJEXEQUENTE: ANA LARA SODRE DA CUNHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502)ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570)ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE SODRE DA CUNHA (Pais)ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502)ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570)ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Por conseguinte, fica reconsiderado eventual comando de suspensão exarado no despacho inicial do módulo executivo.

Intimem-se. Decorridos os prazos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Oportunamente, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s), conforme determina o art. 50 da Resolução do CJF nº 822/2023, sem a necessidade de reativação do feito.
30/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 12:06

Conclusos para julgamento
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-60 processada no TRF2 com o no. 50264111520254029445/TRF (ALEXANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-60 processada no TRF2 com o no. 50137740920254029388/TRF (ALEXANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-60 processada no TRF2 com o no. 50137740920254029388/TRF (VIVIANE SILVA LACERDA)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-60 processada no TRF2 com o no. 50137740920254029388/TRF (MARIA DA GLORIA DE ANDRADE SODRE DA CUNHA)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-60 processada no TRF2 com o no. 50137732420254029388/TRF (ALEXANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-60 processada no TRF2 com o no. 50137732420254029388/TRF (VIVIANE SILVA LACERDA)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-60 processada no TRF2 com o no. 50137732420254029388/TRF (ANA LARA SODRE DA CUNHA)
29/07/2025 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-60
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
24/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-60
24/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
27/05/2025 13:27

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005904-68.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ANA LARA SODRE DA CUNHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570)ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502)EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE SODRE DA CUNHA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570)ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se nos autos que a Contadoria Judicial, ao evento 103, CALCULO 2, apresentou o cálculo de liquidação relacionado ao provimento condenatório, com o qual concordaram expressamente a parte autora/ exequente (evento 114, PET1) e o INSS/ Executado (evento 116, PET1).

Nesse toada, HOMOLOGO, então, os cálculos em comento.

Intimem-se.

Em razão dos novos termos da Resolução CJF nº 822/2023, dados pela Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, e da atualização realizada no sistema e-Proc para atendê-los, DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial apenas para, com base nos valores de atrasados já apurados neste processo (evento 103, CALCULO 2) - ora ratificados, informar ao Juízo, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021).

Vindos os parâmetros solicitados pelo Juízo, prossiga a Secretaria com a expedição dos requisitórios de pagamento, conforme de praxe.
26/05/2025 18:10

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:10

Despacho
26/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
03/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:04

Decisão interlocutória
01/04/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 10:51

Juntada de Petição
24/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
20/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
10/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:26

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
06/03/2025 14:22

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
06/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/02/2025 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO VERISSIMO DA CUNHA - EXCLUÍDA
19/02/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/02/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:48

Decisão interlocutória
13/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:01

Juntado(a)
03/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:08

Determinada a intimação
19/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076127120214020000/TRF2
19/02/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076127120214020000/TRF2
25/10/2022 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076127120214020000/TRF2
18/07/2022 19:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076127120214020000/TRF2
27/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/06/2022 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
03/06/2022 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2022 17:09

Despacho
02/06/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
05/05/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/05/2022 10:30:05)
03/05/2022 18:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
29/04/2022 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076127120214020000/TRF2
29/04/2022 13:32

Despacho
29/04/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/03/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/03/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:22

Determinada a intimação
09/03/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/01/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/11/2021 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2021 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2021 20:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVRE04S)
09/09/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076127120214020000/TRF2
19/06/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/06/2021 09:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50076127120214020000/TRF2
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/05/2021 10:41

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
17/05/2021 16:51

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
17/05/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2021 16:51

Determinada a intimação
04/11/2020 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 14:17

Juntada de Petição
03/11/2020 14:02

Juntada de Petição
23/09/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
21/08/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
18/08/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 14:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/08/2020 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2020 10:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2020 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
06/03/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 16:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/03/2020 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2019 21:03

Juntada de Petição
13/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
12/11/2019 19:40

Juntada de Petição
24/10/2019 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 NCPC - exceto criminal (art. 798 CPP)
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/09/2019 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2019 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/09/2019 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 11:48

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido
11/09/2019 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/09/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 15:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/09/2019 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2019 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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