TRF2 - 0000781-20.2004.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/08/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
25/07/2022 16:13
Juntada de Petição
-
22/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/07/2022 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
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30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000781-20.2004.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RODOMAR GRANITOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: Homero Ferreira da Silva Júnior (OAB ES015439) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ERNANI CECON (EXECUTADO) INTERESSADO: MARINETE SEREZINE BRAIDO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
20/06/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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