19/09/2025 11:37

Baixa Definitiva
19/09/2025 11:37

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/09/2025 12:30

Juntada de Petição
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087199-63.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO SEBASTIAOADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do cumprimento da obrigação de pagar quantia, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 513 c/c art. 924, II do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
01/09/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 05:44

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087199-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO SEBASTIAOADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337) ATO ORDINATÓRIO "(...) Comprovada a operação, dê-se vista ao beneficiário.

Após, venham conclusos para sentença de extinção."
19/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 14:43

Expedição de ofício
01/08/2025 22:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
01/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087199-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO SEBASTIAOADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência do depósito comprovado no evento 38, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados para transferência do valor.

Com a vinda, expeça-se ofício à CEF, solicitando a transferência do valor depositado na conta nº 0625.005,86474149-8 para a conta informada.

Comprovada a operação, dê-se vista ao beneficiário.

Após, venham conclusos para sentença de extinção.
30/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:32

Decisão interlocutória
30/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:29

Juntada de Petição
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087199-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe para Cumprimento de Sentença (JEF).

Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o depósito no valor de R$ 34.970,10, referente ao principal devido ao exequente, calculado em 07/2025, com os acréscimos legais, nos termos do artigo 523 do CPC, ficando, desde já, ciente de que o não pagamento no prazo fixado acarretará a aplicação de multa e, também, de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o montante.
04/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 16:48

Decisão interlocutória
04/07/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087199-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO SEBASTIAOADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento 16, SENT1, intime-se a parte autora para que dê início à execução apresentando a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:48

Decisão interlocutória
26/06/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 08:44

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/06/2025 21:30

Juntada de Petição
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087199-63.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO SEBASTIAOADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, inciso I, do CPC para condenar a CEF a pagar à parte autora o valor das quotas condominiais referentes à unidade autônoma integrante do condomínio, vencidas e não pagas , bem como aquelas que vencerem ao longo da lide (artigo 323 do CPC), além de multa de 2% sobre o valor do débito corrigidas monetariamente pelo IPCA-E, desde a data de cada vencimento da prestação e acrescidas de juros de 1% ao mês, sem capitalização, desde a data da citação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
09/03/2025 20:56

Conclusos para julgamento
05/02/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 21:41

Juntada de Petição
03/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 10:30

Determinada a intimação
03/12/2024 06:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/10/2024 15:33

Despacho
25/10/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005673-23.2024.4.02.5118

Jose Clovis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000165-98.2025.4.02.5106

Glaucia Klim Scali

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Monteiro de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001513-18.2025.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Delus Transportes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007182-80.2024.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Felicidade Residencial Clube

Advogado: Monica Karoline do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5003446-26.2025.4.02.5118

Murilo Pinto Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo