TRF2 - 5041694-54.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:38
Baixa Definitiva
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03/07/2025 17:34
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041694-54.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE VALENTIM DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA (OAB RJ231346)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
26/05/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 18:11
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2025 16:01
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 12:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 14:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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21/03/2023 10:17
Juntada de Petição
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12/06/2021 04:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2021 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2021 10:22
Juntada de Petição
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01/06/2021 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2021 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/05/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2021 11:17
Determinada a intimação
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28/05/2021 19:19
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2021 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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