16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
15/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 82 e 81
15/09/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000623-97.2025.4.02.5112/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOREQUERENTE: DEBORA ALEXANDRE JACURUADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)REQUERENTE: MARIA FERNANDA JACURU SANABIOADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
12/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-23
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
11/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:24

Determinada a intimação
08/09/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000623-97.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: DEBORA ALEXANDRE JACURUADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)REQUERENTE: MARIA FERNANDA JACURU SANABIOADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
02/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 14:56

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000623-97.2025.4.02.5112/RJAUTOR: DEBORA ALEXANDRE JACURUADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)AUTOR: MARIA FERNANDA JACURU SANABIOADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)SENTENÇABenefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência (NB 718.733.899-7), desde a data do requerimento administrativo, em 15/01/2025.

Concedo a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar que o INSS implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício em comento, tendo em vista estarem configuradas a probabilidade do direito invocado pela parte autora, como fundamentado acima, e a urgência inerente à natureza alimentar da prestação pretendida.
18/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 00:22

Conclusos para julgamento
12/06/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 16:39

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000623-97.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: DEBORA ALEXANDRE JACURUADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)AUTOR: MARIA FERNANDA JACURU SANABIOADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 6, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 23, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
02/06/2025 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/06/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01F)
29/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA FERNANDA JACURU SANABIO <br/> Data: 15/05/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/>
20/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 14:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-IP)
19/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:22

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01F)
17/02/2025 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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