TRF2 - 5017102-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 13:28
Baixa Definitiva
-
30/03/2025 22:37
Recebidos os autos do STJ
-
14/02/2025 18:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072631-18.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 168
-
15/12/2024 21:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50726311820194025101/RJ
-
05/02/2024 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:32
Recurso Especial Admitido
-
02/02/2024 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 04:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
24/08/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2023 15:31
Juntada de Petição
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
08/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/07/2023 23:13
Juntada de Petição
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
19/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 14:19
Juntada de Petição
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017102-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: GSI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GEDARTHIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR (OAB SC019752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 27
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/04/2023 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
11/04/2023 12:29
Juntada de Petição
-
27/03/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
13/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 14:32
Juntada de Petição
-
23/01/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
18/01/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/01/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/01/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/01/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 11:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
-
19/12/2022 16:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
14/12/2022 20:31
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 22:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 18:12
Juntada de Petição
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5017102-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GSI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: GEDARTHIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO: João Carlos Dalmagro Júnior (OAB SC019752) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
04/08/2022 18:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
04/08/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2022 14:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/06/2022 19:16
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5017102-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: GSI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GEDARTHIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO: João Carlos Dalmagro Júnior (OAB SC019752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
26/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/02/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2022 09:23
Juntada de Petição
-
03/02/2022 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
03/12/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/12/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/12/2021 11:11
Decisão interlocutória
-
30/11/2021 19:00
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB05 para GAB06) - processo: 50060973520204020000
-
30/11/2021 18:53
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/11/2021 18:44
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2021 17:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/11/2021 17:23:45)
-
30/11/2021 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 50060973520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003985-47.2019.4.02.5006
Leandro de Almeida Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tiago Marchesini de Vasconcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:08
Processo nº 5007852-17.2020.4.02.5102
Alberto Zacharias de Carvalho Nobrega
Marinha do Brasil
Advogado: Renata Cristina Dourado Vaz Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003154-40.2021.4.02.5002
Uniao - Fazenda Nacional
Gp Granitos Pigati LTDA - EPP
Advogado: Vinicius Lunz Fassarela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 16:01
Processo nº 5003154-40.2021.4.02.5002
Gp Granitos Pigati LTDA - EPP
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Vinicius Lunz Fassarela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 11:06
Processo nº 5028663-30.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dm Park Estacionamentos LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 11:37