19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001872-13.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ERALDO DE SOUZAADVOGADO(A): LEILA ROZA FARIA RIBEIRO (OAB RJ184129) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
18/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 13:41

Transitado em Julgado
18/09/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:51

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 14:49

Juntada de Petição
11/07/2025 11:32

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 16:41

Juntada de Petição
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 17:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
16/06/2025 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001872-13.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: ERALDO DE SOUZAADVOGADO(A): LEILA ROZA FARIA RIBEIRO (OAB RJ184129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
28/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERALDO DE SOUZA <br/> Data: 09/06/2025 às 14:20. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUA
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
14/05/2025 16:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
14/05/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:44

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:29

Determinada a intimação
25/03/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:59

Juntada de Petição
21/03/2025 04:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2025 15:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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