STJ - 5017102-20.2021.4.02.0000

28/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188905/2025

07/03/2025 18:38

Protocolizada Petição 188905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 701443/2024 - AgInt

28/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701443 - AgInt no REsp 2121100 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 01:20

Prejudicado o recurso de GSI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - Petição Nº 2024/00701443 - AgInt no REsp 2121100

17/02/2025 16:46

Juntada de Petição de ofício nº 120778/2025

17/02/2025 16:24

Protocolizada Petição 120778/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/02/2025

16/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 701443/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

05/09/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772461/2024

05/09/2024 11:36

Protocolizada Petição 772461/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 701443/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 701443/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 701443/2024

19/08/2024 20:12

Protocolizada Petição 701443/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

27/06/2024 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 13:30

Embargos de Declaração de GSI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA Não-acolhidos

16/05/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 293767/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

23/04/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316336/2024

23/04/2024 15:33

Protocolizada Petição 316336/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 293767/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293767/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 293767/2024

16/04/2024 21:19

Protocolizada Petição 293767/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2024

09/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

08/04/2024 09:40

Não conhecido o recurso de GSI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

04/04/2024 18:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 252094/2024

04/04/2024 18:38

Protocolizada Petição 252094/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/04/2024

22/02/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/02/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO