16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002569-53.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ENEAS QUERIN FERNANDESADVOGADO(A): DANIEL D ASSUMPCAO COSTA (OAB RJ149972)ADVOGADO(A): BEATRIZ SILVEIRA DE MELLO (OAB RJ232386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002569-53.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ENEAS QUERIN FERNANDESADVOGADO(A): DANIEL D ASSUMPCAO COSTA (OAB RJ149972)ADVOGADO(A): BEATRIZ SILVEIRA DE MELLO (OAB RJ232386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:16

Juntada de Petição
09/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002569-53.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ENEAS QUERIN FERNANDESADVOGADO(A): DANIEL D ASSUMPCAO COSTA (OAB RJ149972)ADVOGADO(A): BEATRIZ SILVEIRA DE MELLO (OAB RJ232386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:25

Determinada a intimação
25/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:25

Juntada de Petição
08/04/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/02/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:47

Determinada a intimação
11/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 17:06

Conclusos para julgamento
02/09/2024 16:58

Juntada de Petição
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 09:12

Juntada de Petição
15/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:05

Determinada a intimação
14/07/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:44

Determinada a intimação
10/06/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 14:56

Juntada de Petição
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 13:21

Juntada de Petição
21/05/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 20:19

Concedida a tutela provisória
13/05/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

FORMULÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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