27/06/2025 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007622-67.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: MARIA HELENA DA SILVA PAES FARIAADVOGADO(A): EDNEY ALVES DE CARVALHO (OAB RJ157604)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, CONHEÇO, mas REJEITO, em sua integralidade, a exceção de pré-executividade oposta no EVENTO 15 e INDEFIRO o pedido nela formulado.

SUSPENDA-SE a presente execução na forma do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional ? CTN, conforme requerido pela União Federal (Fazenda Nacional).
05/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:34

Decisão interlocutória
02/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:53

Despacho
06/08/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 15:00

Juntada de Petição
05/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:32

Despacho
24/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 14:04

Juntada de Petição - MARIA HELENA DA SILVA PAES FARIA (RJ157604 - EDNEY ALVES DE CARVALHO)
19/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 16:27

Decisão interlocutória
03/04/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 12:29

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/11/2023 11:32

Juntada de Petição
27/09/2023 14:48

Determinada a citação
09/06/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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