14/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/06/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 10:23

Determinada a intimação
09/05/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2023 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 00:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/04/2023 00:36

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023 19:45

Determinada a intimação
20/04/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2023 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 18:40

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 19:22

Decisão interlocutória
12/01/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 13:29

Despacho
12/12/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/12/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 21:10

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 17:46

Decisão interlocutória
29/09/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2022 14:27

Juntada de Petição
28/09/2022 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 01:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2022 Prazo do edital: 16/08/2022 Prazo de citação/intimação: 23/08/2022
01/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022974-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: AFRANIO CLEBER RAMOS EDITAL Nº 510008053599 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA AFRANIO CLEBER RAMOS, PROCESSO 50229740520224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AFRANIO CLEBER RAMOS, CPF: *46.***.*30-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2019301068, inscrição n.º 265/2021, para crédito a favor da exequente de R$ 3.404,46, (MARÇO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/06/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
30/06/2022 13:04

Intimação por Edital
30/06/2022 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022
28/06/2022 21:09

Expedição de Edital - citação
27/06/2022 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 19:45

Despacho
27/06/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2022 13:46

Juntada de Petição
15/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/04/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/04/2022 18:06

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
31/03/2022 14:16

Determinada a citação
31/03/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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