19/09/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000120-85.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA FRANCISCOADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias, nos termos da sentença de evento 43.
12/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:47

Decisão interlocutória
12/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/08/2025 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000120-85.2025.4.02.5109/RJAUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA FRANCISCOADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 36, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:29

Homologada a Transação
18/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000120-85.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA FRANCISCOADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000120-85.2025.4.02.5109/RJAUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA FRANCISCOADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001)DESPACHO/DECISÃODetermino a realização de perícia médica, nomeando perito(a) do Juízo o(a) Dr(a).

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER, CRM/RJ 52-0120362-2, CLÍNICA GERAL, em RS 320,00 (trezentos e vinte reais) Designo o dia 30/06/2025, às 09h30, para a realização do exame pericial Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias.
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Determinada a intimação
07/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA FERREIRA FRANCISCO <br/> Data: 30/06/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:40

Determinada a intimação
10/02/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 03:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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