TRF2 - 5030968-16.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
08/09/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2025 20:41
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
05/09/2025 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/08/2025 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2025 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/07/2025 18:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
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30/07/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
08/07/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030968-16.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: ANDRE LUIZ CORREIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE.
TEMA 416 STJ.
BENEFÍCIO DEVIDO AINDA QUE CONSTATADA LESÃO MÍNIMA. ausência de REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. decreto 3048/99.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030968-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: ANDRE LUIZ CORREIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030968-16.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ANDRE LUIZ CORREIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Relatora, informo que, considerando a manifestação retro, o presente processo será retirado da pauta de 26/06/2025 para inclusão na sessão de julgamento por videoconferência de 03/07/2025. Atente a parte requerente que deverá ENVIAR E-MAIL para inscrição em sustentação oral conforme ato ordinatório retro, abaixo reproduzido: "No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão POR MEIO DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail." Intimem-se. -
05/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:53
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2025 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2025 23:27
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
06/03/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
05/02/2025 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2025 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2025 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2025 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2025 00:40
Julgado improcedente o pedido
-
04/02/2025 13:58
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/01/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
13/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
12/12/2024 16:31
Determinada a intimação
-
04/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/09/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:16
Juntada de Petição
-
09/09/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
09/09/2024 14:02
Determinada a intimação
-
20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
23/07/2024 22:57
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2024 04:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
-
27/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 11:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/06/2024 11:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/06/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2024 18:28
Juntada de Petição
-
17/06/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/05/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2024 17:10
Despacho
-
24/05/2024 11:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIZ CORREIA DA SILVA <br/> Data: 26/06/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO F
-
13/05/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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