18/09/2025 14:28

Despacho
18/09/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-27
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010599-35.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: RODRIGO QUEIROZ CALDEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA DE CARVALHO MARMELEIRO (OAB RJ150063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-27
15/07/2025 14:33

Despacho
14/07/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010599-35.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RODRIGO QUEIROZ CALDEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA DE CARVALHO MARMELEIRO (OAB RJ150063) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o valor total dos atrasados ultrapassa os 60 salários, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar se prefere receber por RPV, nesse caso apresentando a renúncia, ou por precatório.

Importante salientar que, no caso de silêncio, será expedido o precatório.
06/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:51

Despacho
06/06/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:50

Juntada de Petição
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:08

Determinada a intimação
14/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:55

Determinada a intimação
27/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 15:43

Juntada de Petição
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:18

Determinada a intimação
06/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 13:31

Determinada a intimação
11/11/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
01/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2024 02:00

Juntada de Petição
30/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 16:58

Determinada a intimação
24/04/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:53

Determinada a intimação
10/01/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2023 18:30

Determinada a intimação
04/10/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:46

Juntada de Petição
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:05

Determinada a intimação
09/08/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:45

Juntada de Petição
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:32

Juntada de Petição
09/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:57

Determinada a intimação
09/05/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/03/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
13/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO QUEIROZ CALDEIRA <br/> Data: 24/03/2023 às 07:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARIO E
10/03/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 14:26

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00