TRF2 - 5027749-63.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2022 11:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/10/2022 11:01
Juntada de Petição
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27/10/2022 12:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/10/2022 13:37
Decisão interlocutória
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24/10/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2022 13:55
Juntada de peças digitalizadas
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29/08/2022 20:44
Decisão interlocutória
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24/08/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022
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01/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027749-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA EXECUTADO: JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR EDITAL Nº 510008053641 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA e JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR, PROCESSO 50277496320224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) J P DUARTE JUNIOR SERVICOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA, CNPJ: 10.***.***/0001-00 e JOSE PERROTA DUARTE JUNIOR, CPF: *95.***.*13-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376075300202015, 12376637950202148, 1237697840720216, 12376032520202135 e 1237645626920219, inscrição n.º 7042000706381, 7042106545861, 7042109808820, 7042100077777 e 7042104695335, para crédito a favor da exequente de R$ 643.369,21, (ABRIL DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/06/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/06/2022 13:10
Intimação por Edital
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30/06/2022 13:10
Intimação por Edital
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30/06/2022 13:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022
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28/06/2022 21:09
Expedição de Edital - citação
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27/06/2022 20:05
Determinada a citação
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27/06/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 16:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2022 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2022 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 06:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2022 18:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/04/2022 18:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/04/2022 18:43
Determinada a citação
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25/04/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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