STJ - 5008483-58.2020.4.02.5102

09/07/2024 09:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/07/2024 09:49

Transitado em Julgado em 19/06/2024

28/05/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442841/2024

28/05/2024 19:08

Protocolizada Petição 442841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 39359/2024 - AgInt

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039359 - AgInt no AREsp 2371263 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 20:00

Prejudicado o recurso de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - Petição Nº 2024/00039359 - AgInt no AREsp 2371263

13/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385497/2024

13/05/2024 18:28

Protocolizada Petição 385497/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

15/04/2024 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2024 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/04/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 02/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 39359/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

29/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2024 Petição Nº 39359/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39359/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39359/2024

26/01/2024 17:32

Protocolizada Petição 39359/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2024

11/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 20:40

Não conhecido o recurso de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA

14/09/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/09/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO