14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002874-33.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ARGEMIRO ROSALVO DEGENADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 03/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 52 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 04/07/2025 - Despacho
04/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 09:37

Despacho
03/07/2025 02:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 02:09

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002874-33.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ARGEMIRO ROSALVO DEGENADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
06/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 15:54

Homologada a Transação
06/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
23/05/2025 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARGEMIRO ROSALVO DEGEN <br/> Data: 22/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
06/03/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
06/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:42

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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