TRF2 - 5006754-28.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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17/08/2022 11:46
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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16/08/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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05/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2022 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5006754-28.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALCYR RODRIGUES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO: ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003) ADVOGADO: PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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03/03/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2022 18:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
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03/03/2022 18:32
Juntado(a)
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25/02/2022 14:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
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24/02/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2022 15:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2022 15:58
Juntado(a)
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24/02/2022 15:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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20/02/2022 21:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211
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11/01/2022 16:36
Juntado(a)
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11/01/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/11/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/11/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/10/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2021 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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