13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000642-55.2020.4.02.5120/RJ RECORRENTE: MOACIRDES LEITE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAUJO (OAB RJ211004)ADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito suspenso até o trânsito em julgado do Tema 1102 (Revisão da Vida Toda) pelo Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000642-55.2020.4.02.5120/RJAUTOR: MOACIRDES LEITE DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAUJO (OAB RJ211004)ADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/10/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:30

Despacho
06/10/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:40

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/07/2023 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:58

Despacho
05/07/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2022 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:15

Determinada a intimação
13/06/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/05/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:29

Despacho
18/05/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2022 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2022 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2021 20:37

Juntada de Petição
29/09/2020 07:27

Juntada de Petição
29/07/2020 18:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
29/07/2020 06:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
21/07/2020 06:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2020 07:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
14/07/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 15:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/07/2020 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2020 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
12/06/2020 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
04/06/2020 18:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2020 16:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/06/2020 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 08:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2020 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/04/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/04/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 17:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2020 10:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/04/2020 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020 17:55

Remessa Interna - RJNIGSECONT -> RJNIG03
31/03/2020 16:03

Remessa Interna - RJNIG03 -> RJNIGSECONT
30/03/2020 20:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/03/2020 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2020 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2020 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2020 10:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/03/2020 10:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2020 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
07/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/01/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 15:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/01/2020 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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