09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 23:13

Juntada de Petição
14/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 08:26

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002579-75.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIAS APARECIDO DA SILVAADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 14: Defiro a dilação de prazo requerida, por 15 (quinze) dias, com vistas ao cumprimento da determinação do item IV do evento 4, DOC1. II - Sem prejuízo, cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

III - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificar, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

V - Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento.

VI - Após, façam-me os autos conclusos.
08/07/2025 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:11

Determinada a intimação
07/07/2025 23:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002579-75.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIAS APARECIDO DA SILVAADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo os documentos juntados ao evento 7 como emenda à inicial. II - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

III - Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para apresentação do PPP do evento 1, DOC11 conforme determinação do evento 4. Após, façam-me os autos conclusos.
09/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:19

Determinada a intimação
09/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:03

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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