11/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096225-85.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB RJ244883)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contrarrazões no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª.

Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
02/09/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:07

Decisão interlocutória
02/09/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096225-85.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB RJ244883)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)SENTENÇAIII. Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração dos eventos 46 e 52.

P.R.I.
19/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 10:41

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096225-85.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB RJ244883)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, abra-se vista ao Embargante para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Embargado.
08/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:52

Decisão interlocutória
08/08/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:29

Decisão interlocutória
16/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 11:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084663-79.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096225-85.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB RJ244883)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários, por já haver encargo legal em sede executiva fiscal apensa, Súmula 168 do TFR.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Traslade-se para o executivo fiscal apenso.

P.R.I.
07/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 11:03

Juntada de Petição
23/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096225-85.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB RJ244883)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargante sobre o ev. 28 anexos , pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro.
02/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:53

Despacho
02/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 17:39

Despacho
29/04/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/03/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
27/03/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
27/03/2025 10:10

Decisão interlocutória
27/03/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:16

Despacho
17/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/11/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:15

Concedida a tutela provisória
26/11/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:24

Distribuído por dependência - Número: 50846637920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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