TRF2 - 5000332-18.2021.4.02.5119
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/06/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000332-18.2021.4.02.5119/RJ RECORRENTE: ALOYSIO AFONSO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se de petição da parte autora, a qual requer "o prosseguimento regular do feito tendo em vista o julgamento dos Temas 317 da TNU e 1083 do STJ" (Evento 69, PET1). 2.
Todavia, deve permanecer suspenso o processo, uma vez que não houve o trânsito em julgado da decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais no julgamento do Tema 317 do representativo de controvérsia, ante a oposição de embargos de declaração, em observância ao disposto no art. 16, § 6º, VI, do Regimento Interno da referida Turma Nacional de Uniformização: (https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos/tema-317) 3.
Intimem-se as partes.
Em seguida, restabeleça-se a suspensão do processo (Evento 62, DESPADEC1). -
28/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 15:03
Decisão interlocutória
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20/05/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/02/2025 14:38
Juntada de Petição
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30/04/2024 14:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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09/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 13:25
Decisão interlocutória
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11/03/2024 07:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
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02/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/01/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/01/2024 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2024 14:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABVICE
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26/01/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/01/2024 05:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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23/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2023 11:13
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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22/11/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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26/10/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/10/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
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25/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 16:03
Conhecido o recurso e não provido
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11/05/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2022 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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10/11/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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21/09/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2022 19:46
Julgado procedente o pedido
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26/04/2022 09:25
Conclusos para julgamento
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22/12/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2021 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/11/2021 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/11/2021 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2021 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2021 20:14
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/08/2021 14:37
Conclusos para julgamento
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07/05/2021 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/05/2021 21:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2021 15:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/05/2021 15:52
Determinada a citação
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03/05/2021 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2021 15:02
Juntada de Petição
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29/04/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/04/2021 19:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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03/04/2021 09:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
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15/03/2021 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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