TRF2 - 5001956-12.2024.4.02.5115
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001956-12.2024.4.02.5115/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: JULIO LIMA NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) LOAS. bpc/IDOSO. ausência de MISERABILIDADE. PARÂMETRO da RENDA PER CAPITA NÃO É ABSOLUTO, DEVENDO SER COTEJADO COM A ANÁLISE SOCIAL. imóvel cedido pelos filhos, de excelente padrão, novo, bem conservado e decorado. dever do estado é subisidário ao da família. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NAO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/08/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001956-12.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JULIO LIMA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: TAIANY PEREIRA CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 153
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 20:36
Concedida a gratuidade da justiça
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17/07/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001956-12.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: JULIO LIMA NOGUEIRAADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar documentos que comprovem a hipossuficiência (três últimos contracheques, três últimas declarações de imposto de renda, extratos bancários e declaração de hipossuficiência), a fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade. -
08/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001956-12.2024.4.02.5115/RJAUTOR: JULIO LIMA NOGUEIRAADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).
Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/06/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 18:35
Julgado improcedente o pedido
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25/02/2025 10:56
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/11/2024 12:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2024 18:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/11/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 16:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/11/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 17:22
Despacho
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17/10/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 12:17
Não Concedida a tutela provisória
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10/09/2024 17:00
Juntada de peças digitalizadas
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10/09/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 22:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/09/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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