TRF2 - 5005504-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 16:19
Baixa Definitiva
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02/03/2023 16:18
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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23/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2022 15:52
Recurso Especial não admitido
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27/10/2022 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/10/2022 11:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/08/2022 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/08/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005504-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANA PAULA APRIGIO ROSA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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27/07/2022 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
26/07/2022 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/07/2022 07:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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21/07/2022 07:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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01/07/2022 15:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2022 16:21
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005504-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANA PAULA APRIGIO ROSA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 269
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31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/05/2022 15:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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23/05/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2022 17:31
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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16/05/2022 17:31
Determinada a intimação
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16/05/2022 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB18)
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16/05/2022 13:48
Alterado o assunto processual
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14/05/2022 17:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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14/05/2022 17:06
Declarada incompetência
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03/05/2022 19:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 41, 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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