05/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:04

Determinada a intimação
25/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 16:38

Juntada de Petição
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-29.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JOAO CRISTO MASCARENHASADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o reconhecimento por parte da UNIÃO FEDERAL da procedência do pedido, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?a?, do CPC, em relação ao pedido de isenção do Imposto de Renda incidente sobre o benefício de aposentadoria da parte autora, observada a prescrição quinquenal.
30/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-29.2025.4.02.5006/ES AUTOR: JOAO CRISTO MASCARENHASADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) acerca da contestação apresentada aos autos.

Prazo para eventual manifestação: 15 (quinze) dias.
28/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:32

Despacho
05/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 23:40

Juntada de Petição
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 13:22

Determinada a citação
20/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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