31/07/2025 18:34

Juntada de Petição
21/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002584-06.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA JARDIM MONTEIRO NOBREGA (OAB RJ238781) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista a parte autora sobre a alegada perda do objeto da ação aduzida pela UNIÃO no evento n.18, vindo após conclusos para sentença.
07/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:19

Despacho
05/07/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 07:42

Juntada de Petição
07/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002584-06.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA JARDIM MONTEIRO NOBREGA (OAB RJ238781) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União - Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, informar se possui interesse em conciliar, apresentando, desde logo, eventual proposta.

Havendo manifestação relevante, DÊ-SE vista à parte autora por 5 (cinco) dias.
26/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:55

Determinada a citação
15/04/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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