TRF2 - 5017388-30.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 17:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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28/04/2025 14:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/12/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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03/12/2024 20:43
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2024 19:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/04/2024 16:46
Juntada de Petição
-
22/04/2024 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 17:44
Decisão interlocutória
-
19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/03/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2024 17:22
Recurso Especial não admitido
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13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 10:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/03/2024 16:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/03/2024 09:26
Juntada de Petição
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07/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2024 12:16
Juntada de Certidão
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06/03/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/02/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/02/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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02/02/2024 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
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18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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15/12/2023 20:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
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11/12/2023 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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11/12/2023 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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08/12/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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23/11/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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21/11/2023 13:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5017388-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MAX CHARLES BOSSATO (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor Lanna Gomes (OAB ES021246) APELADO: FERNANDA LOPES CALLEGGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor Lanna Gomes (OAB ES021246) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
11/10/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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