TRF2 - 5040874-30.2024.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 17:23
Baixa Definitiva
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17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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31/05/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040874-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LICINIO VALENTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB MS024635) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno do processo das Turmas Recursais .
Após, dê-se baixa nos autos. -
28/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:23
Determinada a intimação
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28/05/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 17:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
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27/05/2025 17:05
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/05/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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14/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 14:32
Negado seguimento a Recurso
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01/04/2025 20:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
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01/04/2025 19:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/02/2025 11:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/01/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/01/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 16:02
Decisão interlocutória
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08/01/2025 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/12/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/12/2024 20:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/12/2024 20:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/12/2024 06:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
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30/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/11/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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21/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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16/10/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
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15/10/2024 16:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/10/2024 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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14/10/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 13:53
Julgado improcedente o pedido
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09/09/2024 11:21
Conclusos para julgamento
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08/09/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:31
Determinada a intimação
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07/08/2024 17:48
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/07/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 17:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/06/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 13:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 18:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/06/2024 16:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/06/2024 16:34
Determinada a citação
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19/06/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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