15/09/2025 13:16

Alterado o assunto processual
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004289-43.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: CARLA MOREIRA RAMOS (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Em evento 59 foi juntada a renuncia dos advogados ao mandato outorgado pela AMBEC.

Não obstante a extinção do processo sem resolução do mérito com relação à AMBEC (evento 14, DESPADEC1), mas considerando o teor do art. 76 do CPC, intime-se a referida associação para que, no prazo de 15 dias, regularize a sua representação processual, juntando aos autos instrumento procuratório.

Cumprido, suspenda-se o feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".
15/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/07/2025 15:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:05

Determinada a intimação
14/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 12:14

Juntada de Petição
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004289-43.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: CARLA MOREIRA RAMOS (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:22

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
09/06/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 13/05/2025 15:32:31)
14/04/2025 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/04/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:31

Despacho
18/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
18/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 08:54

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 11:26

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 08:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:07

Concedida a tutela provisória
15/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:23

Juntada de Petição
09/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:38

Despacho
01/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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