11/09/2025 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052860220254020000/TRF2
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:40

Determinada a intimação
05/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 20:23

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052860220254020000/TRF2
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005227-46.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: TARSO MATTOS DINIZ BICALHOADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA (OAB PI018698)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridade impetrada proceda à matrícula do impetrante no CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS ? Bacharelado - Matutino, consoante classificação obtida anteriormente à recusa da documentação, ressalvada a existência de óbice diverso.

EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, I, do CPC, e 14 da Lei nº 12.016/09.

Sem condenação em custas, em virtude da isenção contida no art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Sentença sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

Proceda-se à inclusão da UFES no polo passivo da demanda.

Oficie-se ao relator do AI nº 5005286-02.2025.4.02.0000, informando-o sobre esta sentença, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se.
10/06/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 13:18

Concedida a Segurança
03/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:57

Decisão interlocutória
29/04/2025 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052860220254020000/TRF2
29/04/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 20:52

Juntada de Petição
25/04/2025 20:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50052860220254020000/TRF2
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 21:24

Juntada de Petição
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/03/2025 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 14:37

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:33

Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 13:33

Juntada de Petição
14/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 21:50

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 19:03

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
28/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:57

Determinada a intimação
26/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000910-64.2023.4.02.5004

Adriano Rigoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5016195-63.2024.4.02.5101

Laudemir Abrahao Chaim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5005575-52.2025.4.02.5102

Eloisa Elena Freitas Mattoso

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Otavia Allemand Bezerra de Menezes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041785-42.2024.4.02.5101

Maria da Penha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5003664-39.2024.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alcides Barcellos Lopes

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 12:32

Exibir Processo