17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000183-92.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: LUZIA DO NAZARET DA SILVA AVELINOADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-41
12/09/2025 14:35

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
10/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000183-92.2025.4.02.5115/RJ REQUERENTE: LUZIA DO NAZARET DA SILVA AVELINOADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) ATO ORDINATÓRIO Intimo o INSS para, no prazo de 20 dias, apresentar os cálculos de liquidação do julgado. Sem prejuízo, intimo a parte autora para juntar a autodeclaração solicitada no evento 54.
08/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000183-92.2025.4.02.5115/RJAUTOR: LUZIA DO NAZARET DA SILVA AVELINOADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 15:32

Homologada a Transação
11/06/2025 11:37

Conclusos para julgamento
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000183-92.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: LUZIA DO NAZARET DA SILVA AVELINOADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 14:46:50)
09/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
30/05/2025 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 17:37

Juntada de Petição
22/05/2025 17:30

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA DO NAZARET DA SILVA AVELINO <br/> Data: 26/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGE
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 12:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 19:24

Juntada de Petição
21/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:00

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:19

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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