TRF2 - 5005228-90.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005228-90.2023.4.02.5004/ES AUTOR: CREUSA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
28/08/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005228-90.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: CREUSA SILVA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, conforme a fundamentação acima.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do caput do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, sendo que a exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, deferido no evento 4, DESPADEC1, e que ora mantenho, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005228-90.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CREUSA SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 118
-
28/08/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/08/2024 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 19:15
Julgado improcedente o pedido
-
15/05/2024 16:16
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2024 19:18
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
26/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/03/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
04/03/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 11:01
Juntada de Petição
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 13:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREUSA SILVA NASCIMENTO <br/> Data: 25/03/2024 às 10:10. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Ca
-
26/02/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/02/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/02/2024 13:30
Não Concedida a tutela provisória
-
02/02/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 10:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/12/2023 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001175-35.2024.4.02.5003
Pedro de Jesus Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002022-52.2025.4.02.5116
Hamilton Meneses de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Thomaz Tolisano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002234-19.2024.4.02.5113
Thais Nascimento Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001384-70.2025.4.02.5002
Neuza Rosa da Cruz Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danilo Almeida Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006896-62.2024.4.02.5101
Otavio Vieira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00