08/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000934-79.2025.4.02.5115/RJAUTOR: MARCELO DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746)SENTENÇAAssim, a menção, na sentença, à apresentação de contestação pela ré consubstancia erro material, razão pela qual ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS para corrigir a inexatidão verificada, de modo a excluir o seguinte trecho do relatório da sentença ?Em contestação (evento 10.1), a CEF aduz, preliminarmente, ilegitimidade passiva.

No mérito, pugna pela improcedência dos pedidos.?.

Por outro lado, em que pese o reconhecimento do erro material, a mera supressão não acarreta no prosseguimento da demanda, com a citação da parte ré, vez que reconhecida a impossibilidade legal e material de pagamento das indenizações e a inviabilidade do prosseguimento da ação.

No mais, ficam mantidos os termos da sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 12:26

Juntada de Petição
30/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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