17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038728-25.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ARON TEIXEIRA SANT ANAADVOGADO(A): SILVANA COSTA LIRA (OAB ES017526)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a incorporar o adicional de 25% por necessidade de assistência permanente de terceiros na renda mensal da aposentadoria por invalidez NB 32/554.492.254-0 a partir de 22/05/2023.
16/09/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
16/09/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 10:45

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 13:09

Conclusos para julgamento
27/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038728-25.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: ARON TEIXEIRA SANT ANAADVOGADO(A): SILVANA COSTA LIRA (OAB ES017526)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 13/08/2025 - LAUDO PERICIAL
21/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
20/08/2025 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038728-25.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ARON TEIXEIRA SANT ANAADVOGADO(A): SILVANA COSTA LIRA (OAB ES017526) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
29/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARON TEIXEIRA SANT ANA <br/> Data: 13/08/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição
23/05/2025 02:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
20/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:22

Juntada de Petição
09/05/2025 20:57

Despacho
09/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:39

Juntada de Petição
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025 12:13

Determinada a intimação
24/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:32

Determinada a intimação
30/01/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/12/2024 14:21

Determinada a intimação
09/12/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:54

Alterado o assunto processual - De: Acréscimo de 25% (Art. 45) - Para: Adicional de 25%
25/11/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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