15/09/2025 11:10

Despacho
11/09/2025 17:03

Juntada de Petição
11/09/2025 16:49

Juntada de Petição
22/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010783-63.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 09/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 28/05/2025 - Decisão interlocutória
13/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010783-63.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FRANCIELLE VIEIRA COUTOADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720)ADVOGADO(A): GABRIELLY SIMOES GOMES (OAB ES036149) DESPACHO/DECISÃO Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte ré, Caixa Econômica Federal, apesar de devidamente intimada, até a presente data, não apresentou o cumprimento da obrigação de pagar imposta na sentença, quedando-se inerte.

Assim, instauro incidente de liquidação da sentença por arbitramento, com base no art. 509, I do CPC, em função da não apresentação dos cálculos pela Caixa, como previsto na ADPF 219 c/c Enunciado 59 da TR/ES, e comprovação do pagamento.

Considerando o tempo decorrido desde a apresentação dos cálculos pela Autora, no evento 23, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Ressalto que os cálculos devem conter o acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, conforme fixados anteriormente, no evento 27, e respeitar as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Vindo tais cálculos, vistas à Caixa, pelo mesmo prazo, para estabelecer o contraditório, e querendo, comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de sequestro do numerário, que será acrescido de multa processual por descumprimento de ordem judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:34

Decisão interlocutória
25/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 09:33

Determinada a intimação
14/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/11/2024 15:57

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
22/10/2024 09:17

Juntada de Petição
22/10/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 08:46

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
07/10/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento
18/06/2024 09:51

Juntada de Petição
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
07/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2024 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:43

Determinada a citação
23/04/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:52

Juntada de Petição
12/04/2024 16:07

Juntada de Petição
12/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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