04/09/2025 16:45

Juntada de Petição
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095761-95.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCINEIDE DA SILVA BEZERRAADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada do novo contrato de prestação de serviços (evento 100, CONHON2), defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso em nome da sociedade individual de advocacia.

Diante da concordância dos exequentes com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
15/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:54

Determinada a intimação
14/08/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:32

Determinada a intimação
28/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095761-95.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCINEIDE DA SILVA BEZERRAADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
17/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:46

Determinada a intimação
17/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:03

Juntada de Petição
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095761-95.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCINEIDE DA SILVA BEZERRAADVOGADO(A): ROSANA SOUZA DA SILVA (OAB RJ182058) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
10/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:16

Determinada a intimação
10/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:53

Determinada a intimação
02/06/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:45

Determinada a intimação
28/05/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 18:57

Juntada de Petição
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:39

Determinada a intimação
20/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2024 11:05

Juntada de Petição
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:54

Determinada a intimação
29/04/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:42

Determinada a intimação
08/02/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:53

Determinada a intimação
22/11/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:01

Determinada a intimação
05/10/2023 14:36

Juntado(a)
05/10/2023 14:25

Juntado(a)
05/10/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 10:14

Juntada de Petição
12/09/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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