14/07/2025 08:54

Baixa Definitiva
14/07/2025 08:54

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
13/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5106732-08.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VERA LUCIA VIANA BORGESADVOGADO(A): REGINA LUCIA GOMES PEREIRA (OAB RJ203097)EXEQUENTE: ELENIR DOS SANTOS VIANA FERREIRAADVOGADO(A): REGINA LUCIA GOMES PEREIRA (OAB RJ203097)SENTENÇADo exposto, acolho a impugnação e EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI do CPC.
09/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:33

Despacho
30/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:50

Despacho
19/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:34

Despacho
28/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:57

Despacho
10/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 10:33

Despacho
02/04/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:57

Despacho
11/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2024 17:15

Juntada de Petição
17/12/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:49

Determinada a citação
17/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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