07/08/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005901-15.2025.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MARCELO FREDERICO FREITAS DO VALLEADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDAINTERESSADO: LEONARDO FREITAS DO VALLE MARTINADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDAINTERESSADO: DANIEL FREITAS DO VALLEADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA DESPACHO/DECISÃO Evento 20 - Em que pese a certidão de óbito juntada no evento 01 noticiar expressamente que o(a) autor(a) falecido(a) não deixou bens a inventariar, entendo que os valores decorrentes do cálculo de atrasados, por si só, já constituem patrimônio da parte autora.

Isso posto e considerando a informação de que não há inventário aberto, renove-se a intimação aos sucessores para, desejando prosseguir com a execução, promovam o ajuizamento da ação junto ao Juízo Orfanológico ou instauração procedimento de inventário extrajudicial.

Não havendo manifestação, no prazo de 15 dias, venham conclusos para extinção da execução.

Juntada a documentação acima mencionada, dê-se vista à parte ré para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o pedido de habilitação.
09/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:24

Determinada a intimação
30/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
06/04/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:03

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:28

Decisão interlocutória
12/02/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO07S)
29/01/2025 11:22

Declarada incompetência
28/01/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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