15/09/2025 23:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
30/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:37

Determinada a intimação
17/07/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052457-12.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RONALD AMARAL SHARP JUNIOR (Curador)ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230674)ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415)ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052)ADVOGADO(A): CAIO COSTA RIBEIRO (OAB RJ236603)REQUERENTE: DIANA BASTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230674)ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415)ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052)ADVOGADO(A): CAIO COSTA RIBEIRO (OAB RJ236603)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO, nos seus estritos limites, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b? do NCPC, lei nº 13.105/15.

O INSS deverá apurar o montante devido, de acordo com os parâmetros estabelecidos no acordo.

Sem custas.

Sem honorários.

Com a certificação do trânsito em Julgado e a vinda dos cálculos, expeça-se RPV no montante atinente aos atrasados devidos à parte autora, observados os termos do acordo, e conforme a Resolução do E.

Conselho de Justiça Federal, bem como seja expedida a requisição no valor referente aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01.

As partes renunciam ao prazo recursal, cabendo à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo no prazo ajustado, bem como devendo eventual inobservância do que foi pactuado ser noticiada pela parte autora.

Sem custas, neste grau.

Intime-se o INSS através da CEAB para o cumprimento.

Trânsito em Julgado na data da audiência.

Intimem-se.
28/05/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 16:24

Homologada a Transação
14/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:59

Juntado(a)
13/05/2025 12:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/05/2025 12:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 12/05/2025 13:30. Refer. Evento 43
07/05/2025 19:05

Juntada de Petição
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:18

Determinada a intimação
10/04/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
26/03/2025 14:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 12/05/2025 13:30
25/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:07

Determinada a intimação
21/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:16

Despacho
04/02/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39F)
22/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
30/08/2024 19:08

Despacho
30/08/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 10:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CESOLRIOJ)
29/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:55

Determinada a intimação
26/08/2024 01:16

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
22/08/2024 15:24

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:29

Determinada a intimação
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011731-05.2024.4.02.5001

Vanusa de Jesus Santos Brum

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5019722-23.2024.4.02.5101

Lilian Kasiarz Goldenstein

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051374-24.2025.4.02.5101

Ivone Magalhaes

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5000967-54.2025.4.02.5120

Evelyn Batista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032268-52.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo