TRF2 - 5097499-84.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 19:07
Determinada a intimação
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31/07/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
29/06/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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02/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:26
Determinada a intimação
-
02/06/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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28/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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27/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097499-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: CHARLES DE BRITOADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)ADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 26/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 63 - 15/04/2025 - Determinada a intimação -
26/05/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
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26/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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25/05/2025 16:38
Juntada de Petição
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/05/2025 16:10
Juntada de Petição
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14/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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30/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 14:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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30/04/2025 10:32
Juntada de Petição
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29/04/2025 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
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25/04/2025 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
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16/04/2025 11:19
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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15/04/2025 17:47
Determinada a intimação
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15/04/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/04/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/04/2025 16:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 16:20
Determinada a intimação
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11/04/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2025 14:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF05
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11/04/2025 13:59
Transitado em Julgado
-
11/04/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/04/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/04/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/04/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 08:08
Negado seguimento a Recurso
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28/03/2025 13:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
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28/03/2025 13:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/03/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 11:49
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/03/2025 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/02/2025 09:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2025 09:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/02/2025 07:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
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18/02/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 255
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24/01/2025 22:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/01/2025 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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22/01/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/01/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/01/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/01/2025 13:30
Determinada a intimação
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21/01/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/01/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 18:58
Julgado improcedente o pedido
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05/12/2024 18:51
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 18:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2024 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2024 14:03
Determinada a citação
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03/12/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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