05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 11:20

Baixa Definitiva
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141325-11.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141324-26.2025.4.02.9666/TRF (ANA LUCIA DA CONCEICAO SOARES GOMES)
26/06/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003420-73.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA DA CONCEICAO SOARES GOMESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-80 processada no TRF2 com o no. 51413251120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-80 processada no TRF2 com o no. 51413242620254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-80 processada no TRF2 com o no. 51413242620254029666/TRF (ANA LUCIA DA CONCEICAO SOARES GOMES)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-80
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003420-73.2021.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ANA LUCIA DA CONCEICAO SOARES GOMESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-80
14/04/2025 13:13

Despacho
14/04/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 14:54

Determinada a intimação
21/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 06:54

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 11:44

Despacho
28/01/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:26

Determinada a intimação
07/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAC01
04/11/2024 13:11

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:15

Conhecido o recurso e provido
23/07/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/12/2022 15:06

Juntado(a)
06/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:24

Juntada de Petição
11/07/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/06/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 18:35

Julgado improcedente o pedido
10/02/2022 11:56

Conclusos para julgamento
28/09/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/09/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2021 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 19:00

Juntada de Petição
23/07/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2021 17:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:45

Determinada a citação
09/07/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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