20/03/2024 13:30

Transitado em Julgado
20/03/2024 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
20/03/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
04/03/2024 19:13

Prejudicado o recurso
29/02/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
29/02/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/11/2023 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/05/2024
29/11/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/03/2024
29/11/2023 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/03/2024
29/11/2023 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024
29/11/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
29/11/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2024
29/11/2023 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/10/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/10/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/10/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/10/2023 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/10/2023 15:18

Despacho
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2023 11:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
05/10/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/08/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/08/2023 05:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/08/2023 05:43:03)
01/08/2023 05:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/08/2023 05:43:04)
01/08/2023 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
31/07/2023 17:46

Despacho
31/07/2023 07:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
30/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 15:39

Juntada de Petição
21/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/07/2023 12:36

Intimação por Edital
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
10/07/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5070199-26.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: ARMANDO TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*26-29 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5070199-26.2019.4.02.5101, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES DE ARMANDO TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF *09.***.*10-25 para no prazo de 30 dias, promoverem suas habilitações como sucessores, sob pena de extinção (CPC, art. 313, § 2º, II), conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/07/2023.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
07/07/2023 14:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023
06/07/2023 22:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/05/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
30/05/2023 14:27

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/05/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:08

Despacho
29/05/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
25/05/2023 07:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
25/05/2023 07:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Transitado em Julgado - 25/05/2023 07:48:15)
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/05/2023 15:44

Juntada de Petição
25/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/04/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/04/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/03/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 13:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
29/03/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/03/2023 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5070199-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ARMANDO TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 138
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/02/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/02/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/02/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:26

Despacho
02/02/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
02/02/2023 04:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
01/02/2023 19:35

Juntada de Petição
31/01/2023 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
31/01/2023 18:35

Juntado(a)
31/01/2023 07:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/09/2022 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2022 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 11:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/09/2022 11:31

Despacho
08/09/2022 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/08/2022 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
18/08/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/08/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
05/08/2022 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 12:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5070199-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ARMANDO TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 25
09/03/2022 14:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
09/03/2022 14:33

Juntado(a)
03/03/2022 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 15:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
24/02/2022 14:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
24/02/2022 14:09

Juntado(a)
24/02/2022 14:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
24/02/2022 13:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
20/02/2022 21:44

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
21/01/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 256
21/01/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:26

Juntado(a)
13/01/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
13/04/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
13/04/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2021 15:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
12/04/2021 15:14

Vista ao MP
09/04/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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