07/08/2025 07:29

Baixa Definitiva
07/08/2025 07:28

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032149-91.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2025 17:38

Conclusos para julgamento
07/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:05

Despacho
22/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 16:40

Juntada de Petição
20/03/2025 13:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028673-11.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 11, 12, 23, 25, 29, 37, 38, 47, 50, 52, 55, 57, 59, 67, 68, 72, 75, 77, 85, 86, 89, 92, 102, 103
10/03/2025 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/02/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:41

Despacho
12/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 12:13

Juntada de Petição
15/04/2024 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/04/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/02/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:31

Despacho
08/02/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2024 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:57

Despacho
14/12/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/10/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 20:25

Despacho
11/10/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:50

Despacho
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/09/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 11:45

Juntada de Petição
17/08/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:59

Despacho
07/08/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 18:25

Juntada de Petição
28/04/2023 16:46

Juntada de Petição
08/02/2022 15:39

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50286731120214025101/RJ
06/12/2021 14:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50286731120214025101/RJ
24/06/2021 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
21/04/2021 15:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 19 Número: 50286731120214025101
10/04/2021 04:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 19:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
04/03/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2021 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/02/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 17:22

Decisão interlocutória
23/02/2021 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/02/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 14:19

Determinada a intimação
13/02/2021 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
12/02/2021 21:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021 21:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/02/2021 15:43

Juntada de Petição
05/02/2021 14:44

Intimação em Secretaria
04/02/2021 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/06/2020 23:37

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/06/2020 23:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2020 16:33

Despacho/Decisão - de Expediente
29/05/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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