28/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 22:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 11:17

Juntada de Petição
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035566-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ANTONIO CONTARINIADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197) DESPACHO/DECISÃO Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da declaração de hipossuficiência econômica.

Com a juntada, defiro, desde logo, a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC.

No mesmo prazo de 10 (dez) dias, providencie a parte autora a juntada do Termo de Renúncia aos valores excedentes a 60 salários minimos.

Cumprido, CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

Apresentada resposta, intimem-se as Partes para que tenham vista do processado e requeiram o que de seu interesse, no prazo de 5 dias.

Os requerimentos de prova devem ser acompanhados da justificativa quanto a sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Nada requerido, venham conclusos para julgamento.
27/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:03

Determinada a intimação
21/04/2025 08:02

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 08:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003269-90.2024.4.02.5120

Maristela Rodrigues Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000933-73.2024.4.02.5004

Everson Eduardo Gatti Loureiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Bergamaschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5004010-79.2023.4.02.5116

Afranio da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5004010-79.2023.4.02.5116

Afranio da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia de Souza Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5005440-08.2023.4.02.5103

Cleylde Carvalho Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 14:05

Exibir Processo