31/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006676-50.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO (OAB RJ183758)ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE AZEVEDO RAMOS (OAB RJ196392) DESPACHO/DECISÃO Evento 41: Indefito o requerido, uma vez que a parte autora não trouxe aos autos nenhum elemento que lastreasse sua impugnação e ainda, para justificar seu pleito, faz referência a equiparação de beneficio ao salário minimo, regra esta que não é mais utilizada.

Retornem os autos para envio do requisitório cadastrado ao TRF2.
23/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:05

Despacho
18/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006676-50.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: ANA LUCIA BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO (OAB RJ183758)ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE AZEVEDO RAMOS (OAB RJ196392)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-55
03/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:44

Despacho
15/04/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
17/01/2025 12:33

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:28

Despacho
03/12/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:43

Despacho
17/10/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:12

Despacho
18/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:56

Determinada a intimação
24/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2024 16:17

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
21/06/2024 16:33

Juntada de Petição
23/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2024 12:05

Juntada de Petição
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
18/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 18:48

Conclusos para julgamento
17/04/2024 18:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência -REMOTO - 17/04/2024 14:30. Refer. Evento 26
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2024 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência -REMOTO - 17/04/2024 14:30
19/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:10

Determinada a intimação
19/03/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:51

Determinada a intimação
19/12/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
10/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/08/2023 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:08

Determinada a intimação
12/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 13:04

Juntada de Petição
20/06/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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