15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002164-81.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: PAULO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALMEIDA (OAB RJ247970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:29

Juntada de Petição
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Determinada a intimação
28/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:30

Juntada de Petição
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 01:51

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002164-81.2024.4.02.5119/RJAUTOR: PAULO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALMEIDA (OAB RJ247970)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/06/2025 21:39

Decisão interlocutória
10/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:20

Homologada a Transação
10/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/04/2025 11:13

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
26/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO FRANCISCO DA SILVA <br/> Data: 13/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PE
29/01/2025 11:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 16:26

Juntada de Petição
30/12/2024 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/12/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:14

Determinada a intimação
28/11/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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