STJ - 0004172-29.2017.4.02.5001

12/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 364871/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0364871 - AgInt no AREsp 2593434 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS CELARO, MARCUS VINICIUS RIZZO BICALHO, VINICIUS MARTINELLI LOUREIRO e VIVALDO TALIULE JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00364871/2024 - AgInt no AREsp 2593434/RJ

06/06/2024 16:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 469539/2024

06/06/2024 15:43

Protocolizada Petição 469539/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 06/06/2024

05/06/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364871/2024 - AgInt no AREsp 2593434/RJ

22/05/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/05/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 364871/2024 - AgInt

21/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0364871 - AgInt no AREsp 2593434 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389026/2024

14/05/2024 16:27

Protocolizada Petição 389026/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/05/2024

09/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 364871/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364871/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 364871/2024

07/05/2024 16:49

Protocolizada Petição 364871/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

17/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 08:17

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS CELARO, MARCUS VINICIUS RIZZO BICALHO, VINICIUS MARTINELLI LOUREIRO e VIVALDO TALIULE JUNIOR

04/04/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO