05/08/2025 07:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002133-60.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: LUCIA HELENA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Condeno o impetrado nas custas.

Sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:21

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2025 11:28

Juntada de Petição
12/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
06/05/2025 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
06/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:29

Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)
24/04/2025 18:26

Alterado o assunto processual
24/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:06

Declarada incompetência
24/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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